Governo desvaloriza mal-estar entre PJ e MP

O ministro da Justiça, Alberto Costa, desvalorizou hoje o alegado mal-estar entre a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) no caso dos crimes relacionados com a noite portuense, considerando não haver «espaço para estados de alma».

Para Alberto Costa, a operação da PJ de domingo só foi possível devido à «estreita articulação e consonância entre a PJ, o Ministério Público e o juiz de instrução criminal», a quem coube a emissão de muitos dos mandados executados no domingo.

O ministro da Justiça comentava à Lusa a designada operação «Noite Branca», que domingo levou a detenção de 14 pessoas suspeitas de ligações à criminalidade ligada à noite do Porto.

Dos 14 detidos, 11 são acusados de ligações à onda de criminalidade na noite do Porto.

Interrogado pela Lusa sobre um alegado mal-estar entre a PJ e o Ministério Público, devido à nomeação de uma magistrada de Lisboa para coordenar as investigações à criminalidade no Porto, Alberto Costa afirmou estar convencido que «os objectivos e as missões da PJ empenham totalmente» os que trabalham nessa instituição, que não dedicam «espaço a estados de alma».

O ministro recusou ainda comentar as declarações do director-nacional da PJ, Alípio Ribeiro que durante a conferência de imprensa para apresentar os resultados da operação «Noite Branca» fez questão de afirmar que a operação estava desenhada há mais de uma semana e desvalorizou o facto de haver uma magistrada do MP designada para o processo.

Alberto Costa falava à agência Lusa horas antes de inaugurar em Vila Nova de Famalicão o primeiro tribunal do país a implementar o conceito «Tribunal XXI», uma das apostas centrais do programa de modernização do sistema judicial a implementar pelo Governo até 2009.

Segundo o Ministro da Justiça, com este tipo de tribunal, os portugueses podem esperar «uma justiça mais rápida, eficiente e mais amiga dos cidadãos».

Entre as vantagens do novo tribunal, destacou a combinação entre as instalações mais funcionais, a aposta em equipamentos e novas tecnologias e em métodos de trabalho mais eficazes.

«Nem sempre é fácil ao cidadão encontrar o caminho para chegar aos objectivos que o levaram ao tribunal, com este novo conceito passam a ter ao dispor, por exemplo, pontos de atendimento e painéis electrónicos para ajudar a interpretar uma organização complexa como pode ser um tribunal», explicou o ministro.

Adiantou que nos próximos anos a implementação deste tipo de tribunais deverá ser generalizada a todo o país, ressalvando, contudo, que o país atravessa um período de contenção financeira.