Défice: CDS e PC querem esclarecimentos

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, exigiu hoje uma averiguação rigorosa na investigação das dúvidas do Tribunal de Contas (TC) sobre os valores apresentados pelo Governo, em «nome do rigor e da clarificação» das contas públicas, escreve a Lusa.

À semelhança do que aconteceu no ano passado, na sexta-feira, o TC, no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006, detectou algumas dúvidas nos valores apresentados pelo Executivo de José Sócrates, nomeadamente no valor do défice apurado pelo Governo.

«Não queremos fazer já uma condenação, mas creio que é importante que o Tribunal de Contas, depois do levantamento de algumas dúvidas, vá ao fundo da questão, procure a clarificação da situação, em nome do rigor das contas públicas», referiu Jerónimo de Sousa, à margem de uma iniciativa de contacto com a população em Sacavém.

No seu parecer, a instituição liderada por Guilherme d' Oliveira Martins levanta algumas reservas quanto aos valores globais da receita e da despesa evidenciados pelo Estado e, logo, o valor do défice aí apresentado.

«O que insistimos é que na averiguação e na investigação, haja o levantamento e a precisão dessas dúvidas do Tribunal de Contas», concluiu.

CDS quer tudo publicado

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, desafiou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, a permitir «finalmente» que sejam publicadas as listas de todas as dívidas do Estado, de empresas públicas, de institutos públicos e das autarquias aos cidadãos.

O presidente da bancada do CDS-PP afirmou estar na altura de o primeiro-ministro «dar um sinal de que aceita a publicação das listas de todas as dívidas do Estado».«Mas o CDS desafia também os ministros de Estado e das Finanças [Teixeira dos Santos] e da Saúde [Correia de Campos] a explicarem a presente situação de total descontrolo nas contas do Estado e a dizerem o que se está a passar em 2007», frisou Diogo Feyo.

O presidente do Grupo Parlamentar do CDS estimou em dois mil milhões de euros as dívidas do Estado, sendo 72,4 por cento do total da responsabilidade do sector da saúde.

Ministro responde

O ministro das Finanças afirmou hoje que o parecer do TC sobre a Conta Geral do Estado tece considerações «habituais», garantindo que não existem indicadores que «apontem para o crescimento das dívidas».

Em declarações ao jornalistas, à entrada do Museu de Arte Moderna da Fundação de Serralves, no Porto, Teixeira dos Santos afirmou que «não existem indicadores que apontem para o crescimento das dívidas», garantindo «que não há nada de ocultação, de menos claro».

«O relatório tece considerações que são habituais de há uns anos a esta parte na apreciação que faz da execução e da conta referente aos vários orçamentos», afirmou, considerando que "são observações que reflectem, acima de tudo, alguma diferença de opinião quanto a procedimentos contabilísticos e a métodos que são utilizados».

O ministro garantiu que «o país pode estar seguro de que o défice está a ser controlado e as receitas e as despesas públicas são devidamente escrutinadas», porque «os dados referentes às despesas e às receitas públicas foram apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal (BdP), em colaboração com a Direcção-Geral do Orçamento».