Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que protestos como o de segunda-feira frente à Assembleia da República, em Lisboa, a pedir a demissão do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, são «manifestações ridículas».

«Eu disse que iam ser manifestações ridículas e foram manifestações ridículas. Esse tipo de manifestação - com o devido respeito pelos manifestantes que têm todo o direito em democracia de se manifestarem - já aconteceram [no passado] em casos pontuais, específicos. As pessoas independentemente de não gostarem do Governo ou dos ministros não vão fazer manifestações daquelas [que] são votadas ao insucesso», afirmou o professor.

Na segunda-feira, algumas centenas de pessoas concentraram-se junto ao parlamento, em Lisboa, gritando palavras de ordem como «Ó Relvas, põe-te a andar; ó Relvas, vai estudar», num protesto que reuniu muito menos pessoas do que o esperado. O evento foi convocado via Facebook, sendo que perto de 4.000 pessoas tinham confirmado presença, tendo sido convidadas 49.871.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava hoje aos jornalistas à margem da apresentação de um livro, em Lisboa, disse ainda que cabe ao primeiro-ministro «decidir o momento em que tem de haver ou não uma remodelação» do Governo.

Para o professor, «o Governo ganha em ter um ministro da presidência, em ter mais coordenação e mais direção política do que tem tido e ganha em rever alguns aspetos da estrutura do próprio Governo», considerando que «os ministérios são muito pesados».

«Quando é que o primeiro-ministro vai ver isso? A minha sensação é que ganha em ver antes das [eleições] autárquicas porque as autárquicas são só daqui a um ano e tal», convocadas para 2013, defendeu o professor.

Relativamente à quarta revisão do memorando de entendimento entre Portugal e a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), Marcelo Rebelo de Sousa entende que o relatório hoje conhecido não traz novidades.

«O que disseram é o que já tinham dito da última vez: a avaliação é positiva, está a ser cumprido o acordo, há mais riscos ao cumprimento, a recessão não vai ser tão profunda este ano mas também não vamos crescer em 2013 como se pensava», resumiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou no domingo que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ser obrigados a procurar trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas úteis à sociedade.

Sobre esta medida, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se a favor, mas também reticente em relação à aplicação prática deste anúncio: «Já é a décima vez que eu ouço isso e acho bem. O que eu me pergunto é porque é que isso ainda não acontece», afirmou.