Governo aumenta pensão mínima e tira IVA dos cereais

O governo cabo-verdiano vai aumentar a pensão social mínima e isentar os cereais de direitos de importação e de IVA, anunciou esta quinta-feira na Cidade da Praia o primeiro-ministro, José Maria Neves.

A decisão surge no âmbito do aumento dos combustíveis e dos cerais a nível mundial, que se repercute na economia cabo-verdiana, dependente nestas áreas a quase a 100 por cento do exterior, avança a «Lusa».

O objectivo das medidas, justificou José Maria Neves em conferência de imprensa, é minimizar o impacto negativo que os aumentos terão junto das populações mais pobres da Cabo Verde.

«O Governo está também a estudar medidas de natureza fiscal para o sector petrolífero, estando estas dependentes do seu impacto orçamental», acrescentou José Maria Neves.

O chefe do executivo considerou que as medidas do governo se destinam prioritariamente à classe pobre e salientou que não haverá mais aumentos salariais. «Já fizemos o aumento salarial de 2,5 por cento e o Orçamento não pode comportar mais aumentos este ano», justificou.

José Maria Neves pediu também a todos os cabo-verdianos para que racionalizem o consumo de energia e de água, lembrando que o governo está a fazer uma forte aposta nas energias renováveis.

«Os concursos já estão lançados para a adjudicação de obras e queremos que 50 por cento do país seja dependente de energias renováveis», disse.

Os combustíveis estão mais caros em Cabo Verde desde quarta-feira, mas nesse mesmo dia o presidente da Agência de Regulação Económica, Renato Lima, admitiu que também as tarifas de água e electricidade poderão sofrer um aumento em breve.

Os derivados do petróleo são a principal fonte de energia em Cabo Verde, disse Renato Lima, acrescentando que no ano passado o país importou mais de seis milhões de contos de derivados de petróleo (54,4 milhões de euros).