Constâncio: «Há espaço para grandes investimentos públicos»

O governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, considera que há margem orçamental para o Estado suportar grandes investimentos públicos.

Numa comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, e quando questionado pelos deputados, Vitor Constâncio lembrou que «é necessário continuar com a política de investimentos públicos, nomeadamente em infra-estruturas» e confirmou que existe «algum espaço, e há investimentos públicos que se justificam», disse, sem querer comentar «o conteúdo ou a bondade dos projectos».

Segundo o governador, é normal que os investimentos públicos representem cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), qualquer coisa como 4 mil milhões de euros anuais.

«Tanto quanto sei, alguns dos chamados investimentos públicos tem um módulo de financiamento e exploração que é privado, como é o caso do novo aeroporto», explicou, adiantando que «poderá acontecer qualquer coisa parecida com as estradas» e admitindo que a rede de alta velocidade envolverá mais dinheiros públicos, apesar de também existir uma parte de investimento privado e outra de fundos comunitários.

Projectos que, no seu conjunto, deverão absorver cerca de 4 mil milhões de euros, mas distribuídos ao longo de vários anos. Por isso, reiterou, existe espaço para o Estado dar o seu contributo».

Quanto a parcerias público privadas (PPP), Constâncio reiterou o seu apoio, desde que sejam cumpridos três requisitos: a efectiva transferência de risco para os privados, transparência dos encargos futuros e que os compromissos assumidos não criem total rigidez da despesa pública no futuro.