«As crises provocadas pela evolução negativa dos preços dos combustíveis e dos cereais não são passageiras, vieram para ficar e nós vamos ter que conviver com elas», disse o ministro numa palestra sobre «Qualidade das Finanças Públicas e Desenvolvimento Económico», no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM).
No último de três dias da sua visita a Moçambique, Teixeira dos Santos defendeu a importância da qualidade das finanças públicas como antídoto para momentos de perturbação nos mercados como o actual.
É importante gastar bem e no sítio certo
Para o ministro das Finanças português, uma das formas de conter os efeitos negativos da crise é saber como obter receitas públicas e como gastá-las, pois «a qualidade financeira é importante para o desenvolvimento económico».
«A qualidade das finanças públicas corresponde a boas escolhas em relação à obtenção das receitas públicas e às prioridades das despesas públicas», enfatizou Teixeira dos Santos.
Além de uma correcta indicação das prioridades públicas para onde devem ser afectados os recursos do Estado, impõe-se igualmente a maximização dos resultados do esforço financeiro, tendo em conta que «não é só gastar bem, é necessário obter bons resultados», assinalou Teixeira dos Santos.
Segundo Teixeira dos Santos, a racionalidade nos gastos públicos gera confiança dos investidores e serve também de exemplo de boas práticas para o empresariado.
«A percepção na sociedade de que há boa gestão das finanças públicas gera confiança na economia e serve de exemplo para os agentes privados, estimulando a boa gestão e racionalidade», salientou.
Teixeira dos Santos afirmou ainda que o controlo da dívida pública é importante para o funcionamento da economia, pois o agravamento daquele indicador perturba a dinâmica do mercado, uma vez que um aumento da dívida pública leva o Estado a ter de recorrer a recursos financeiros que podiam ser aplicados para outros fins.
«Quanto mais endividado estiver o Estado, de mais empréstimos irá precisar, colocando maior pressão sobre os mesmos recursos que fazem falta à economia», disse.
Para o ministro das Finanças, que citou estudos do Fundo Monetário Internacional, Moçambique é um exemplo de uma correcta gestão de finanças públicas, sendo por isso recomendável como um caso de estudo de boa prática orçamental.
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