PORTUGAL
Sete empresas e um particular foram seleccionados para a prospecção de diamantes nas margens do rio Save, centro de Moçambique, a partir de Novembro próximo, indicou hoje em Maputo o director nacional adjunto das Minas, Obete Matine.
As licenças para a pesquisa de diamantes no Save foram emitidas a favor da Mpanda Limitada, Preciosa, Gems Exploitation Limited, Geominas, Monte Binga, Manica Land Mining Limited e Sivas, bem como a Amílcar Octávio, apontou Matine, avança a «Lusa».
As companhias foram seleccionadas de um grupo de 15 empresas, no âmbito de um concurso lançado pelo Governo moçambicano em Março deste ano, assinalou.
Para receberem a permissão do Governo, as empresas estrangeiras são obrigadas a concorrer em parceria com investidores moçambicanos, em obediência à legislação mineira em vigor no país, referiu Obete Matine.
Apesar de não haver no país a actividade de exploração de diamantes, «há indícios geológicos da existência deste metal nas margens do Save», sendo por isso que as autoridades decidiram lançar o concurso para a prospecção de diamantes, sublinhou Matine.
«Dividimos o vale do Save em oito blocos de prospecção, desde a fronteira do Zimbabué até à foz, como forma de evitar monopólios nas operações», disse, adiantando ainda que as autoridades estão a trabalhar nos termos dos contratos com as firmas seleccionadas.
Entre as cláusulas, será incluída a proibição de as companhias estrangeiras operarem no negócio de diamantes em Moçambique sem parceiros locais, caso se confirme a existência do mineral no país.
«Os contratos são a garantia de que as companhias vão respeitar as condições impostas pelo Governo», frisou Obete Matine, que referiu ainda que a expectativa é ter toda a documentação assinada em Agosto, de modo a que possam ser sancionados pelo Tribunal Administrativo e as operações se iniciem em Novembro próximo.
