Cooperação económica com Moçambique reforçada em 4 acordos

Portugal e Moçambique assinaram quatro acordos de cooperação, no âmbito da visita do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, àquele país.

Entre as medidas assinadas, destaca-se o acordo relativo à criação de um fundo de apoio ao investimento português em Moçambique no valor de 124 milhões de euros, a implementar através da Sociedade Financeira de Apoio ao Desenvolvimento (SOFID).

O fundo de investimento encontra-se vocaciado preferencialmente para projectos nos sectores da energia, turismo e indústria transformadora, a efectuar através de empresas de capitais portugueses ou de joint ventures entre empresas nacionais e moçambicanas.

De acordo com as Finanças, foi ainda assinado esta terça-feira o acordo relativo à criação de uma linha de crédito concessional no valor de 100 milhões de euros e o acordo de reestruturação e cancelamento da dívida bilateral, num valor total de 393,5 milhões de euros.

Portugal compromete-se «a cancelar os montantes em dívida, progressivamente, até 2025, nas respectivas datas de vencimento, verificado que esteja o cumprimento dos compromissos assumidos por Moçambique perante o Clube de Paris», esclarecem as Finanças.

Em cima da mesa esteve igualmente um memorando de entendimento relativo à cooperação técnica entre os ministérios das Finanças dos dois países.