Fisco vai acelerar devolução de impostos retidos indevidamente

A Administração Fiscal vai dispor, ainda este ano, de um sistema informático para devolver os impostos indevidamente retidos aos contribuintes ou os valores que estes tenham pago a mais, refere o «Jornal de Negócios».

Com esta automatização de procedimentos, será mais rápida a reparação dos erros que ocorrem, quer por responsabilidade do Fisco, quer por distracção das empresas.

O «sistema de restituições automáticas de pagamentos em excesso» consta do plano de actividades da DGITA (a direcção-geral para a informática tributária e aduaneira) para 2008 e, segundo explicou fonte oficial do Ministério das Finanças ao mesmo jornal, vai ter como efeito imediato a maior «celeridade na devolução de créditos aos contribuintes».