Governo aprova criação de Fundo de Apoio à Inovação

O Governo aprovou a criação do Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (Finova), que tem uma natureza de fundo autónomo, vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos de financiamento de empresas, em particular, no que se refere às Pequenas e Médias Empresas (PME) e aos projectos com maior grau de inovação.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Finova constituirá «o veículo privilegiado para assegurar novas oportunidades de financiamento às PME no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)» e tem como objectivo estimular a intervenção do capital de risco no apoio empresas mais pequenas, «privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida».

O Executivo diz ainda que o propósito do Finova é reforçar o sistema de garantia mútua e promover o alargamento da sua intervenção às empresas e projectos que, pelo seu risco e cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário.

Mobilizar jovens e mulheres para vida económica activa

Além de promover a contratualização, junto do sistema financeiro, de linhas de crédito, com vista a facilitar o acesso ao financiamento por parte das PME, o fundo deve incrementar «o empreendedorismo jovem e o empreendedorismo feminino, enquanto processo de mobilização dos jovens e das mulheres para a vida económica activa, bem como apoiar as iniciativas empresariais particularmente propícias à promoção dos factores de igualdade entre homens e mulheres».

A prossecução dos objectivos do Finova vai concretizar-se quer através da participação em instrumentos de financiamento de capital próprio, como fundos de capital de risco, investidores informais para actividades na fase «pré-semente ou semente», Fundos de Sindicação de Capital de Risco (FSCR) e Fundos de participação em outros fundos de capital de risco.