Durão Barroso: crise não é pretexto para violar PEC

O presidente da Comissão Europeia avisou os países europeus de que a actual crise financeira não deve ser uma desculpa para que os Estados-membros da União Europeia ultrapassem um défice de 3% do respectivo Produto Interno Bruto (PIB).

«A aplicação do Pacto de Estabilidade deve reflectir as circunstâncias excepcionais em que nos encontramos, como prevê aliás o próprio pacto. Mas isso não deve ser um pretexto ou uma desculpa geral para ultrapassar o limite de 3% do PIB em matéria de défice orçamental», afirmou Durão Barroso ao jornal francês «Le Parisien».

«Cabe aos ministros das Finanças europeus aceitar, caso a caso, os ajustamentos que poderão ser necessários neste ou naquele país», acrescentou.

O aviso de Durão Barroso surge depois de as quatro maiores economias europeias (França, Itália, Reino Unido e Alemanha), reunidas numa mini-cimeira em Paris, no Sábado, terem afirmado que as regras económicas e as autoridades europeias têm de ser mais flexíveis com os Estados membros nesta altura de crise. Durão Barroso participou na mini-cimeira.

Dessa reunião saiu ainda o acordo para pedir ao Banco Europeu de Investimento (BEI) 31,5 mil milhões de euros para ajudar as empresas.

Segundo o jornal francês, o ex-primeiro-ministro português foi «um dos grandes obreiros do acordo».

Na entrevista ao mesmo jornal, Durão Barroso diz que a conclusão da mini-cimeira de Paris são «uma resposta coordenada a uma situação muito grave».

«Reconhecemos a necessidade de haver uma resposta europeia a uma crise e apresentámos medidas que reuniram um consenso. É um passo concreto na direcção certa», referiu.