O não da Irlanda ao Tratado de Lisboa não alterará a agenda da presidência francesa da União Europeia (UE), que terá «todos os meios» para aplicar políticas «indispensáveis à Europa».

Esta declaração foi feita pelo secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, Jean-Pierre Jouyet, em entrevista publicada pelo Journal du Dimanche.

A agenda da presidência francesa da UE, no segundo semestre deste ano, «além de não estar comprometida» pela rejeição irlandesa, «é pertinente na medida em que responde às preocupações dos cidadãos», alega Jouyet nas suas considerações.

O governante francês apontou como exemplo a necessidade de serem tomadas medidas para uma «melhor segurança energética, aplicar um modo de desenvolvimento sustentável, fazer face aos diferentes problemas migratórios, estabelecer a revisão da Política Agrícola Comum (PAC)».

«O que precisamos é de um acordo político no Conselho» europeu, sublinhou Jouyet, garantindo que a presidência francesa da UE terá «todos os meios para levar à prática políticas indispensáveis para a Europa».

Na próxima quinta-feira, na cimeira dos chefes de Estado dos 27 em Bruxelas, será definida a forma de conduzir os debates sobre a Irlanda, com o estabelecimento de uma agenda que não comprometa a operacionalidade da presidência francesa da UE.

Tratado «vai ser aplicado»

Por seu turno, o secretário de Estado espanhol para a União Europeia, Diego López Garrido, considerou em entrevista ao El Pais que o Tratado de Lisboa «vai ser aplicado, mesmo com meses de atraso».

A rejeição do tratado pelos eleitores irlandeses «não é bom, mas também não é preciso dramatizar», disse o governante espanhol, confirmando a posição de confiança dos dirigentes espanhóis sobre esta questão.

De acordo com Diego López Garrido, os outros 26 países da UE «já disseram que vão prosseguir a ratificação» e quando o processo estiver concluído, no final do ano, será necessário reavaliar a situação, «mas sem qualquer dúvida o tratado passará no teste».

A Irlanda é que deverá então «encontrar uma fórmula jurídica e política para se incorporar no tratado, que dispõe de consenso em parlamentos que representam 500 milhões de europeus», considerou.

A Espanha, partidária resoluta da construção europeia, deverá ratificar definitivamente o tratado em Setembro, após uma primeira votação ainda este mês no Congresso dos deputados.