PORTUGAL
O Tribunal de São João Novo, Porto inicia quarta-feira o julgamento de 53 arguidos, 29 pessoas individuais e 24 empresários e firmas, acusados de lesarem o fisco em 33,7 milhões de euros, entre 1997 e 1998, disse esta quarta-feira fonte judicial.
De acordo com acusação do Ministério Público (MP), citada pela «Lusa», o esquema foi inventado na sequência da liberalização do comércio do ouro, que consistia na montagem de uma complexa rede de empresas fictícias, com testas de ferro como alegados donos, para fraudes fiscais em sede de IVA.
As investigações da Polícia Judiciária (PJ), que deram origem a mais três processos similares, permitiram concluir que terão sido criadas diversas sociedades comerciais, a maioria para emitir facturas de compras fictícias.
Com o estratagema, os mentores conseguiam fazer crer que o ouro era proveniente do mercado português (com IVA liquidado), quando este era de facto obtido em transacções intracomunitárias (isentas de IVA).
No processo que agora vai a julgamento, a lista de arguidos integra, além de pessoas e firmas ligadas à indústria e ao comércio do ouro, arguidos de profissões diversas, incluindo advogados e até um oficial de justiça.
São acusados pelo MP de fraude fiscal continuada, em concurso real ou em co-autoria material.Um dos arguidos foi colocado em prisão preventiva.
Recorde-se que só numa das situações-alvo do processo, o valor global da dedução indevida de IVA foi de 4,3 milhões de euros, resultante do registo de pretensas compras de 331,4 quilos de ouro, no montante de 25,4 milhões de euros.
