PORTUGAL
O Governo português entende que há «uma certa urgência» na entrada em vigor do Tratado de Lisboa mas recusa a imposição «a qualquer preço» de uma solução para contornar a vitória do não no referendo irlandês, informa a agência Lusa.
A posição foi apresentada aos jornalistas pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Lobo Antunes, durante a audiência do primeiro-ministro, José Sócrates, com os partidos - encontro destinado a preparar a agenda da próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UE, quinta e sexta-feira.
Excluir a Irlanda da UE é uma «estratégia explosiva»
Tratado: para ultrapassar o impasse faz-se novo referendo
Lobo Antunes disse que o resultado do referendo na Irlanda e a alta do preço dos combustíveis «serão os temas dominantes» no próximo Conselho Europeu: «Em primeiro lugar, esperamos ouvir o que o primeiro-ministro irlandês nos tem a dizer sobre as causas da vitória do não e, eventualmente, dizer o que pensa fazer no futuro, ainda que seja um primeiro debate e, como tal, nunca muito aprofundado».
Interrogado sobre a proposta que Portugal apresentará na Cimeira para ultrapassar o não irlandês ao Tratado de Lisboa, Lobo Antunes referiu que, «antes disso, é preciso apurar-se as causas» inerentes ao resultado da consulta realizada na Irlanda.
«Quem está em melhor posição para definir essas causas é certamente o Governo irlandês. Será a ele a quem cabe apresentar as suas sugestões para ultrapassar esta situação», defendeu, antes de deixar o seguinte recado: «É importante que, em conjunto com a Irlanda, a UE possa encontrar um caminho que resolva a situação. O Governo português tem dito que o processo de ratificação deverá prosseguir, tal como estava previsto até ao final deste ano».
«Há uma certa urgência no encerrar este processo mas compreendemos que a Irlanda precisa de espaço para apresentar as suas razões e propor soluções», vincou.
Bloco quer debate
O Bloco de Esquerda, entretanto, pediu a realização de um debate temático na Assembleia da República sobre as consequências da vitória do «não» no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa.
Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, propõe a realização de um debate temático sobre «a situação decorrente da vitória do não no referendo ao Tratado de Lisboa, na Irlanda».
A proposta do grupo parlamentar do BE será discutida e votada quarta-feira na conferência de líder parlamentares e, se for aprovada, obrigará a um debate sobre o tema no plenário da Assembleia da República.
