Como mudam os impostos por causa do envelhecimento populacional

Que o envelhecimento populacional torna difícil a sustentabilidade do sistema de segurança social é um dado adquirido. Mas que efeitos terá sobre os impostos?

O envelhecimento populacional representa um aumento da despesa pública e um peso maior sobre alguns impostos e as necessidades de financiamento podem conduzir a um aumento da carga fiscal, avança o «Diário Económico». Numa altura em que a tendência europeia é para desagravar a tributação sobre o rendimento-IRS e IRC-quais poderão, então, ser os caminhos a seguir pelos vários Estados-membro para resolver esta situação?

Bruxelas recomenda que a nova base tributável deveria ser mais ampla, de forma a poder ser sujeita a uma taxa de imposto mais baixa e minimizar distorções. Mas a resposta não é imediata.

Entre as várias alternativas à base de tributação que estão em discussão nalguns países contam-se por exemplo a mudança da tributação dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) para o consumo (IVA) ou capital. No entanto, se estes sistemas apresentam vantagens também implicam alguns custos para os contribuintes. Com um imposto a incidir unicamente sobre o consumo, haveria grandes problemas na transição de um sistema para o outro, além dos custos que traria para os já reformados que, depois de anos a descontar para o IRS, passariam agora a pagar um IVA mais elevado. Já no caso do capital, há dois constrangimentos importantes que limitam esta mudança. Por um lado, a base tributável é menor que a do trabalho, obrigando a taxas mais altas e, por outro, é um factor muito mais móvel, que cria dificuldade na ausência de uma coordenação internacional.