Registos prediais mais simples mas também estão mais caros

Os registos prediais podem ser mais simples, mas não são sempre mais baratos. Essa é a conclusão que pode ser retirada de uma análise mais detalhada aos argumentos que têm vindo a ser esgrimidos entre a Ordem dos Notários e o Ministério da justiça, com os novos preços dos registos prediais (que entraram em vigor há precisamente uma semana, a 21 de Julho) a abrirem mais uma frente de batalha, numa «guerra» que têm vindo a travar há quase três anos, refere o «Público».

O mesmo jornal pediu ao Ministério da justiça (MJ) e à Ordem dos Notários (ON), bem como a funcionários de notários públicos e privados de conservatórias, que demonstrassem, de uma forma comparativa, qual era a tabela de preços que era publicada antes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 116/08 de 4 de Julho, em várias situações distintas.

Desde a passada segunda-feira que os preços dos registos prediais passaram a ser fixos e únicos, 500 euros uma compra e venda com financiamento bancário; 250 euros uma aquisição simples, ou a transferência de um financiamento bancário de um banco para o outro; 250 euros uma operação de loteamento. O custo com notários para a compra de casa com recurso a crédito bancário é dos que baixaram menos.