PORTUGAL
Os líderes europeus reunidos em Bruxelas decidiram esta sexta-feira adiar para Outubro a resolução do problema criado com o «não» dos irlandeses ao Tratado de Lisboa, concentrando-se agora em estudar medidas para minimizar os efeitos da subida dos preços, escreve a Lusa.
O encontro de chefes de Estado e de Governo marca o final da presidência da Eslovénia da União Europeia (UE) que é substituída pela França, formalmente apenas a 1 de Julho.
«O Conselho Europeu decidiu que será preciso dar mais tempo para analisar a situação» e chegou a acordo para «voltar a debruçar-se sobre esta questão na reunião de 14 e 15 de Outubro de 2008 a fim de ponderar o caminho a seguir», segundo as conclusões da Cimeira de Bruxelas.
Vários Estados-membros gostariam de aprovar um texto mais afirmativo sobre a necessidade de prosseguir o processo de ratificação, mas a República Checa recusou comprometer-se nesse sentido visto que o governo enfrenta uma forte oposição da parte dos eurocépticos.
«Não há alternativa ao Tratado de Lisboa»
Tratado: UE adia soluções
O primeiro-ministro José Sócrates sublinhou, no final do Conselho Europeu, que «não há alternativa ao Tratado de Lisboa» e defendeu que os processos de ratificação devem prosseguir, visando a entrada em vigor do texto «o mais rapidamente possível».
«Essa é uma vontade política forte da Europa (...) O Conselho deseja que o Tratado de Lisboa entre o mais rapidamente em vigor, porque é essencial para a União Europeia», afirmou Sócrates, no final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, dominada pela discussão sobre as consequências da vitória do «não» no referendo realizado há uma semana na Irlanda.
Acordo sobre escalada de preços
Relativamente à escalada dos preços dos combustíveis e alimentos, os 27 concordaram que está na altura de tomar medidas concretas, tendo estudado propostas colocadas em cima da mesa pela Comissão Europeia, nomeadamente o combate à especulação nos mercados.
No que respeita ao aumento dos preços dos combustíveis, os 27 mostraram-se divididos, com o presidente da França Nicolas Sarkozy a aparecer isolado na defesa de medidas de natureza fiscal para minorar o problema.
De qualquer forma, Paris conseguiu que os 27 concordassem em pedir à Comissão Europeia para «analisar a viabilidade de medidas fiscais» destinadas a atenuar o impacto de subidas bruscas dos preços do petróleo.
José Sócrates revelou que Portugal está a estudar a possibilidade de aplicar a chamada taxa «Robin dos Bosques», que permitirá subir os impostos às petrolíferas e aplicar a verba obtida em apoio social.
«Isso compete a cada um dos Estados-membros e nós, em Portugal, estamos a estudar» a possibilidade de aplicar a taxa em causa, disse Sócrates, em conferência de imprensa no final do Conselho Europeu.
