PORTUGAL
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou esta quinta-feira que «seria completamente inconcebível» que algum dos Estados-membros que ainda não se pronunciou sobre o Tratado de Lisboa abandonasse o processo de ratificação do texto.
«Assinar um Tratado não é um divertimento. Quando um país assina um Tratado, assume a obrigação de o ratificar ou, pelo menos, tentar. Seria completamente inconcebível que um governo assinasse um tratado sem a intenção de o ratificar. Esse é um princípio da lei internacional», disse.
José Manuel Durão Barroso falava no final do primeiro dia de trabalhos da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, durante a qual os líderes europeus iniciaram uma discussão sobre como superar o impasse criado pela vitória do não ao Tratado de Lisboa no referendo da semana passada na Irlanda.
Questionado sobre a eventualidade de algum dos sete Estados-membros que ainda não se pronunciaram abandonar o processo de ratificação e, em concreto, sobre as alegadas dificuldades na República Checa, Durão Barroso, sem especificar qualquer país, disse esperar «que todos os governos façam todos os esforços», tal como fez o irlandês.
«No caso da Irlanda, fez o seu melhor mas houve um referendo e o resultado foi negativo», apontou.
Durão Barroso aproveitou por outro lado para saudar a ratificação parlamentar do Tratado pelo Reino Unido, na véspera, apontando que «todos sabem que o voto no Reino Unido tem um significado especial» e foi «uma muito boa notícia».
Com o Reino Unido, 19 Estados-membros já ratificaram o Tratado de Lisboa, um rejeitou-o, faltando sete completarem o processo de ratificação: República Checa, Espanha, Itália, Holanda, Bélgica, Chipre e Suécia.
