PORTUGAL
O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje em Bruxelas que «não há alternativa ao Tratado de Lisboa» e defendeu que os processos de ratificação devem prosseguir, visando a entrada em vigor do texto «o mais rapidamente possível».
«Essa é uma vontade política forte da Europa (...) O Conselho deseja que o Tratado de Lisboa entre o mais rapidamente em vigor, porque é essencial para a União Europeia», afirmou Sócrates, no final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, dominada pela discussão sobre as consequências da vitória do não no referendo realizado há uma semana na Irlanda.
Para o primeiro-ministro, o Conselho realizado entre quinta-feira e hoje em Bruxelas deixou «a mensagem clara de que os processos de ratificação devem prosseguir em todos os países que ainda não o fizeram», porque há «a consciência de que o Tratado de Lisboa é essencial».
«Não há alternativa ao Tratado de Lisboa, a Europa precisa do Tratado de Lisboa», disse, acrescentando que só com o documento acordado no ano passado durante a presidência portuguesa a UE poderá «responder aos problemas dos cidadãos europeus, da economia europeia, mas também dos problemas do Mundo».
José Sócrates afirmou que a outra mensagem que sai deste Conselho relativamente à questão do processo de ratificação é «o respeito por aquilo que foi a vontade do povo irlandês» e uma particular «atenção às preocupações que esses eleitores manifestaram».
«Respeitamos a sua vontade e queremos ter uma resposta europeia para esses cidadãos que votaram não no tratado. Queremos encontrar uma resposta jurídica que permita ir ao encontro daquilo que foram as motivações desses irlandeses», disse.
Sócrates apontou que, "de acordo com a sugestão irlandesa", a questão voltará a ser discutida no próximo Conselho Europeu, em Outubro, e, até lá, Dublin procurará identificar as "razões para o não".
Apesar de admitir alguma urgência no processo, afirmando que, por sua vontade, o Tratado de Lisboa entraria em vigor "hoje", Sócrates defendeu a necessidade de lidar com o "problema irlandês" de forma serena.
"A pressa é má conselheira e não é de bom conselho impormos prazos a nós próprios", afirmou.
