PORTUGAL
O fisco está a montar uma gigantesca base de dados com a informação sobre o património e rendimentos dos contribuintes, «tendo por objectivo final» detectar «todas as manifestações de riqueza e rendimentos», avança o jornal «Diário de Notícias».
Ao mesmo tempo, a máquina fiscal obriga-se este ano a acelerar as penhoras de contas e bens móveis e imóveis em hasta pública e a «encontrar em falta» 900 milhões de euros de impostos por correcções às bases tributáveis, estimadas estas em 3,5 mil milhões de euros.
A máquina de cobrança está a construir a Redet que «concentrará toda a informação recebida pela DGCI de entidades terceiras», desde o cadastro automóvel (essencial para a cobrança do Imposto Único de Circulação, ex IA) até aos registos de bens não duráveis, mas passíveis de ostentar riqueza, como o de barcos ou indicadores de qualidade habitacional, de acordo com o plano de actividades para este ano, ontem colocado a circular dentro da máquina tributária.
Serviço já está em funcionamento
A base de dados, já em funcionamento, estará concluída até final de Junho. Mas o aviso, vem a seguir. «A DGCI», a máquina de impostos, «desenvolverá uma política activa de expansão» da Redet. Ou seja, a busca de dados sobre patrimónios dos contribuintes será trabalho para continuar e o fisco irá apertar ainda mais a malha da fuga e fraude fiscal.
Na justiça tributária, o fisco aposta este ano no investimento informático das penhoras de casas, carros e contas bancárias. Os técnicos da Direcção-geral de Impostos queixam-se da "excessiva dilatação temporal" entre o momento da penhora e da venda em hasta pública.
