Porto: «O que está em jogo é muito mais grave»

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, faz «um apelo a todos os colegas» do DIAP do Porto para que «coloquem todo o seu empenho no desenvolvimento da investigação» aos homicídios na noite da Invicta.

O pedido é válido «independentemente da incomodidade sentida» pela nomeação da procuradora de Lisboa, Helena Fazenda, para coordenar as investigações aos crimes.

Em declarações ao PortugalDiário, Cluny frisou que «o que está em jogo é muito mais grave» do que o mal estar causado pela nomeação de uma equipa especial e insistiu que «o cidadão e a opinião pública não iam entender essa atitude».

«Deixo aqui o meu apelo para que isso não aconteça», insistiu o magistrado, acrescentando esperar «um exemplo de grande maturidade e responsabilidade» próprios de «uma magistratura ao serviço dos cidadãos».

As declarações de Cluny surgem na sequência da notícia avançada pelo Público a dar conta de que, além do procurador-adjunto Felisberto Teixeira, que até aqui tutelava os inquéritos relacionados com os homicídios do Porto, também os restantes colegas do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto tencionam recusar o eventual convite que Helena Fazenda venha a dirigir-lhes para integrarem a equipa especial nomeada por Pinto Monteiro.

Tal como o PortugalDiário noticiou, na semana passada, [Ler «Pinto Monteiro geral mal estar no Porto], a decisão de Pinto Monteiro de nomear a procuradora do DCIAP foi entendida como uma afronta aos magistrados do Porto, tanto mais que a lógica da concentração de processos num único magistrado já estava implementada.

Esta segunda-feira de manhã quando se reunir com o Procurador-geral da República, além dos tradicionais «cumprimentos de Natal», o presidente do Sindicato vai ainda entregar em mãos a Pinto Monteiro a deliberação aprovada pelo SMMP, sexta-feira, no Porto.

No referido documento pode ler-se que «face à situação criada, o Conselho Superior do Ministério Público deve tomar posição expressa ordenando, se assim o entender como justificado, a realização de uma inspecção aos serviços do DIAP do Porto».

O Estatuto do Ministério Público e o regulamento de inspecções são outras das matérias que o Sindicato irá abordar com o PGR.

A equipa nomeada pelo Procurador-geral da República para investigar os crimes não participou da mega-operação e não está sequer constituída, mas a procuradora Helena Fazenda, que vai coordenar o grupo, deslocou-se ao Porto possivelmente para acompanhar esta segunda-feira os interrogatórios no TIC.