PORTUGAL
A cadeia de ginásios Holmes Place alterou algumas das cláusulas dos contratos celebrados com os sócios após notificação da Direcção Geral do Consumidor e estranha agora que aquela entidade continue a acusar a empresa de manter «cláusulas abusivas».
A Direcção Geral do Consumidor (DGC) enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três contratos de referência de ginásios da Holmes Place, Solinca e Active Life, por considerar que continham cláusulas «que podem ser consideradas abusivas», refere a agência «Lusa».
Contactadas as três cadeias, mas apenas a Holmes Place e a Active Life responderam, dizendo estranhar a decisão da DGC.
Responsáveis da Holmes Place e da Active Life confirmaram ter sido contactadas na Primavera no sentido de alterar cláusulas dos contratos celebrados com os clientes, mas apenas a Holmes Place acatou algumas das propostas feitas pela DGC.
Em comunicado divulgado quarta-feira, a DGC confirma que algumas empresas contactadas alteraram os seus contratos, mas que outras ainda contêm eventuais cláusulas contratuais abusivas.
Active Life não mudou mas explicou-se
A Active Life foi uma das cadeias que não alterou os seus contratos, mas garante ter respondido à DGC com argumentos que no seu entendimento «afastam qualquer cenário de abuso nas relações com os nossos clientes».
A Active Life aguardava uma resposta por parte da DGC aos argumentos apresentados e por isso «estranhou» a decisão daquele organismo de enviar os contratos para a PGR antes de responder á cadeia.
Já a Holmes Place garante ter feito algumas alterações depois das advertências da DGC.
«Face aos comentários emitidos pela Direcção Geral do Consumidor sobre os conteúdos dos contratos de adesão da Holmes Place, a empresa remeteu em Maio de 2008 um novo modelo de contrato de adesão, integrando as alterações decorrentes deste diálogo com a Direcção Geral do Consumidor», afirmou à «Lusa» uma responsável daquela cadeia, acrescentando que a DGC terá «agradecido as alterações efectuadas e o espírito de colaboração».
No entanto, na nota enviada ao Holmes, a DGC alertava para o facto de ainda existirem questões por resolver, reservando-se ao direito de «actuar em conformidade (...) quanto às cláusulas que considera serem abusivas».
Obrigados a ficar mesmo com actividades mudadas ou em obras
Entre as «cláusulas abusivas» estava a obrigação do sócio continuar a pagar as prestações mesmo que o ginásio decidisse mudar as actividades ou fazer obras nas instalações.
O ginásio garante que o «contrato prevê a possibilidade de denúncia, a todo o tempo, caso seja eliminada a única modalidade desportiva que o associado praticava».
«A HP manifesta alguma surpresa com a decisão da DGC recorrer à Procuradoria Geral da República para averiguação da existência de cláusulas abusivas nos nossos contratos, tendo em conta o processo de diálogo e colaboração que tivemos com a DGC sobre este tema. Contudo, estamos seguros de que o nosso modelo de contrato está integralmente em linha com os requisitos legais. Iremos, então, aguardar com toda a serenidade o parecer da Procuradoria Geral da República, nesta matéria», comentou em comunicado Nick Coutts, da Holmes Place Portugal.
