ACT suspendeu 15 trabalhos no Autódromo do Algarve

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou esta terça-feira uma acção inspectiva no Autódromo Internacional do Algarve dirigida às empresas de construção, que executam trabalhos em obra.

«Foram efectuadas 15 suspensões de trabalhos, as quais serão objecto de posterior auto de notícia, bem como 22 notificações para tomada de medidas correctivas que, em função do seu não cumprimento pelas empresas, poderão dar origem, também, a autos de notícia», avança em comunicado.

No total, foram fiscalizadas 42 empresas, que integravam 331 trabalhadores, dos quais 121 de nacionalidade estrangeira.

A fiscalização ocupou-se das matérias de segurança e saúde no trabalho, tendo incidido sobre os estaleiros temporários e móveis de apoio às empresas empreiteiras presentes em obra.

A intervenção contou com a presença, no terreno, de doze inspectores da Direcção Regional do Algarve.

Infracções detectadas

Os riscos de queda em altura foram, de acordo com a ACT, «a esmagadora maioria das infracções detectadas pelos inspectores». Foram ainda detectadas situações de risco potencial por esmagamento e perfuração. «Além disso, a manobra de transportes em estaleiro constituiu outra das matérias objecto de tomada de medidas. A este conjunto de infracções detectadas podem vir a corresponder 25 autos de notícia», acrescenta.

A ACT salienta que esta obra já tinha sido objecto de intervenção inspectiva anterior, no decurso da qual haviam aliás sido efectuadas 3 suspensões de trabalhos e 15 notificações para tomada de medidas.

«Face à recorrência e gravidade das situações detectadas, a ACT tem como objectivo continuar a acompanhar regularmente a execução desta obra até à conclusão dos trabalhos, cujo fim se prevê tenha lugar em Novembro próximo», conclui.