Ginásios: Holmes Place e Solinca alteram contratos com clientes

As cadeias Holmes Place e Solinca já alteraram as cláusulas dos contratos que têm com os seus clientes, e que eram consideradas «abusivas» pela Direcção-geral do Consumidor (DGC).

Aquele organismo recebeu algumas queixas contra três das maiores cadeias de ginásios a operar em Portugal (Holmes Place, Solinca e Active Life) e decidiu solicitar-lhes que procedessem a alterações.

Em causa estavam cláusulas em que se previa que os clientes tinham de continuar a pagar as mensalidades mesmo quando o ginásio decidisse unilateralmente alterar as actividades e serviços prestados, ou quando as instalações entrassem em obras. Temas que também levantaram dúvidas à DGC foram expressões vagas e pouco precisas, usadas pelas cadeias de ginásios, além dos motivos de resolução do contrato que os utilizadores não podem controlar, como doenças. Tudo questões que poderiam estar a violar a Lei e que levaram a DGC a pedir as alterações e a enviar uma denúncia, acompanhada de três contratos tipo das três cadeias.

O Holmes Place procedeu já algumas alterações, mas a DGC terá considerado que as mesmas não foram suficientes. Por seu lado, o Active Life não alterou os seus contratos, mas garante ter respondido à DGC com argumentos que no seu entendimento «afastam qualquer cenário de abuso nas relações com os nossos clientes».

Esta sexta-feira foi a vez da Solinca, empresa do grupo Sonae, vir dizer que «na sequência de correspondência trocada com a Direcção Geral do Consumidor em Maio deste ano, promoveu alterações às cláusulas dos contratos que assina com os seus clientes, no sentido de melhor se adequar ao cumprimento da legislação vigente que lhe é aplicável».

A empresa acrescenta ainda estar convicta de que «o contrato actualmente em vigor cumpre escrupulosamente as imposições legislativas que regulam a sua actividade».